Consolidação (1703 a 1807)

Apesar do início da Revolução Agrária e a Revolução Industrial (a partir de 1760) na Europa, tal como nos séculos precedentes, eram ainda a agricultura e as atividades manufatureiras tradicionais que marcavam o ritmo evolutivo das economias europeias, mesmo nas suas regiões mais avançadas (como em Inglaterra e na Holanda).

Em Portugal, apesar de se notarem alguns avanços tanto na agricultura como na indústria, eles são mais lentos e menores do que aqueles verificados, por exemplo, em Inglaterra.

Existem alguns acontecimentos históricos que são marcantes e que devemos compreender para conseguir enquadrar a história da Economia portuguesa neste período :

  1. Descoberta do ouro no Brasil (1698);

  2. Guerra da Sucessão de Espanha (1702 a 1714);

  3. Tratado de Methuen (1703);

  4. Terramoto de Lisboa (1755);

(Veja o documentário sobre o terramoto de Lisboa e a reconstrução pombalina.)

   5. Guerras napoleónicas (1807);

Agricultura

Durante este período, ao contrário do que aconteceu na maioria das sociedades europeias (e principalmente em Inglaterra e na Holanda), em Portugal as técnicas agrárias continuavam a ser aquelas que existiam em 1700 e o regime senhorial continuava a ser predominante. É apenas no século XIX que Portugal conhece a sua revolução agrícola.

O controlo da terra permanecia dominado pelos mesmos grupos sociais (Coroa, Clero e Nobreza), embora já existissem algumas instituições municipais.

A sublinhar, o facto de nesta altura, devido ao crescimento populacional e ao enriquecimento privado resultante do ouro do Brasil, se ter intensificado a apropriação de terrenos baldios, concedidos por meio de contratos de aforamento, pois havia mais mão-de-obra e mais procura de produtos.

O cultivo da vinha difundiu-se bastante, devido ao aumento da procura por parte de Inglaterra, uma consequência do Tratado de Methuen. Também o cultivo de oliveiras foi expandido, pois o azeite tinha grande saída no mercado brasileiro, ávido de replicar na colónia o padrão mediterrânico.

Indústria

Tal como aconteceu com a indústria, não foi durante o século XVIII que aconteceram em Portugal avanços nesta área. A indústria continuou a ser uma atividade menos importante do que a agricultura.

Porém, a procura dos artigos transformados aumentou principalmente a nível do vestuário, calçado, mobiliário e instrumentos agrários.

Houve uma tímida fomentação de unidades fabris (fábricas capazes de concentrar todas as fases de transformação do produto) para combater a dependência das importações, principalmente a partir do momento em que o Marquês de Pombal ganhou protagonismo:

- criação de novas fábricas;

- isenções fiscais e exclusivos de fabrico.

O Comércio

A grande novidade está na descoberta do ouro do Brasil, produto que serviu para o pagamento de dívidas do reino (a Inglaterra), para a construção de obras públicas, para a ajuda na guerra contra o império Turco, que ameaçava a Europa, mas também como meio de pagamento das transações comerciais e até como produto a comercializar.

De resto, Portugal continuou a servir de entreposto comercial e intensificou as suas transações com um Brasil.

A referir ainda a importância das exportações de vinho (para Inglaterra) e as importações de tecidos ingleses (resultantes do Tratado de Methuen).

Restauração - 1621 a 1703

A afirmação de potências, como a Inglaterra, Holanda e França, no comércio internacional questionou o predomínio ibérico que havia sido alcançado nos séculos XV e XVI. A inserção de Portugal na monarquia hispânica implicou a sua participação numa frente generalizada de choques militares na Europa, Ásia, África e no Novo Mundo.

Durante a dinastia filipina, os portugueses viram-se obrigados a pagar uma série de impostos com os quais não concordavam e que punham em causa a independência do país, o que causou grande descontentamento.

1617 - "Consulado" (imposto aduaneiro);
1623 - "Coleta" (impostos na transação de carne e vinho).

Assim, a 1 de dezembro de 1640, alegando que os novos impostos eram uma imposição de Castela, que não tinha em conta a autonomia de Portugal, os nobres declaram D. João, duque de Bragança, o novo reu de Portugal, que passou a ser o D. João IV e que deu início a uma nova dinastia - a dinastia de Bragança.

À autonomia readquirida em 1640 seguiram-se 28 anos de Guerra da Restauração, que reforçou a aliança com a Inglaterra. Assim, Portugal fez parte do mapa dos Estados que, por diferentes motivos enfrentaram uma despesa crescente com a guerra. Daí a necessidade de uma busca de alternativa de lucros.

A guerra da Restauração não só implicou grandes despesas ao Estado, como desviou as atenções e os esforços que Portugal podia ter concedido às suas terras ultramarinas, constantemente atacadas pelas potências europeias da época. Portugal não estava preparado para a guerra e, por isso, optou por uma estratégia mais defensiva que ofensiva.

Reinado de D. João IV (1640 a 1656)

Ainda durante a dinastia filipina, os portugueses deviam pagar a décima, ou seja, um imposto sobre os rendimentos, para ajudar a suportar as guerras que Espanha enfrentava.

Quando D. João IV se tornou rei, em 1641, percebeu rapidamente que havia a necessidade da continuação desse imposto, pois Portugal necessitava de se preparar para outra possível invasão espanhola e precisava de defender o império, numa altura em que as receitas aduaneiras estavam a diminuir. Para que o povo, a nobreza e o clero compreendessem a importância da cobrança desse imposto e para que o povo se sentisse mobilizado para a Guerra da Restauração, D. João IV oferece as jóias da casa de Bragança ao Estado, numa manobra politica bem sucedida - ganha assim a confiança dos portugueses.
Para além da imposição da décima, é também durante o reinado de D. João IV que o império passa a usufruir dos lucros de novas exportações, que partiam do Brasil - açúcar, tabaco e cabedais (couro) - e que ajudaram a suportar as despesas que o império tinha com a guerra e a defesa das colónias.

Reinado de D. Pedro II (1668 a 1706)

É no início do reinado de D. Pedro II que a paz com Castela é estabelecida, através de um Acordo de Paz entre os dois países. Porém, apesar de Portugal ser independente, mantinha uma grande dependência económica de Castela e de França, pois havia produtos que, apesar de serem luxos, Portugal não produzia e importava daqueles países.

Assim, tendo em vista uma maior libertação económica de Portugal, começa a haver o incentivo à criação de novas manufaturas - lanifícios, seda, cortumes, chapéus, ferro, vidro -, ao mesmo tempo que saem leis que proíbem o uso de vestuário importado (como, por exemplo, a Pragmática de 1677).

"Acharemos que so o pano de linho e os sapatos são obras nossas. Chapéus, já se desprezam os nossos, e não se estima homem limpo o que não traz chapéus de França. (...) O único meio que há para evitar este dano e impedir que o dinheiro saia do Reino é introduzir nele as artes."

Duarte Ribeiro de Macedo. "Discussão sobre a introdução das artes no reino."

Em 1698, é descoberto o Ouro no Brasil, produto extremamente explorado durante o Reinado de D. João V e que constituiu uma riqueza, embora temporária, que ajudou Portugal a salvar-se dos momentos críticos económicos que marcaram o período da Restauração.

Para saber mais sobre o período da Restauração, veja o documentário.