sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Restauração - 1621 a 1703

A afirmação de potências, como a Inglaterra, Holanda e França, no comércio internacional questionou o predomínio ibérico que havia sido alcançado nos séculos XV e XVI. A inserção de Portugal na monarquia hispânica implicou a sua participação numa frente generalizada de choques militares na Europa, Ásia, África e no Novo Mundo.

Durante a dinastia filipina, os portugueses viram-se obrigados a pagar uma série de impostos com os quais não concordavam e que punham em causa a independência do país, o que causou grande descontentamento.

1617 - "Consulado" (imposto aduaneiro);
1623 - "Coleta" (impostos na transação de carne e vinho).

Assim, a 1 de dezembro de 1640, alegando que os novos impostos eram uma imposição de Castela, que não tinha em conta a autonomia de Portugal, os nobres declaram D. João, duque de Bragança, o novo reu de Portugal, que passou a ser o D. João IV e que deu início a uma nova dinastia - a dinastia de Bragança.
À autonomia readquirida em 1640 seguiram-se 28 anos de Guerra da Restauração, que reforçou a aliança com a Inglaterra. Assim, Portugal fez parte do mapa dos Estados que, por diferentes motivos enfrentaram uma despesa crescente com a guerra. Daí a necessidade de uma busca de alternativa de lucros.

A guerra da Restauração não só implicou grandes despesas ao Estado, como desviou as atenções e os esforços que Portugal podia ter concedido às suas terras ultramarinas, constantemente atacadas pelas potências europeias da época. Portugal não estava preparado para a guerra e, por isso, optou por uma estratégia mais defensiva que ofensiva.

Reinado de D. João IV (1640 a 1656)


Ainda durante a dinastia filipina, os portugueses deviam pagar a décima, ou seja, um imposto sobre os rendimentos, para ajudar a suportar as guerras que Espanha enfrentava.
Quando D. João IV se tornou rei, em 1641, percebeu rapidamente que havia a necessidade da continuação desse imposto, pois Portugal necessitava de se preparar para outra possível invasão espanhola e precisava de defender o império, numa altura em que as receitas aduaneiras estavam a diminuir. Para que o povo, a nobreza e o clero compreendessem a importância da cobrança desse imposto e para que o povo se sentisse mobilizado para a Guerra da Restauração, D. João IV oferece as jóias da casa de Bragança ao Estado, numa manobra politica bem sucedida - ganha assim a confiança dos portugueses.
Para além da imposição da décima, é também durante o reinado de D. João IV que o império passa a usufruir dos lucros de novas exportações, que partiam do Brasil - açúcar, tabaco e cabedais (couro) - e que ajudaram a suportar as despesas que o império tinha com a guerra e a defesa das colónias.

Reinado de D. Pedro II (1668 a 1706)

É no início do reinado de D. Pedro II que a paz com Castela é estabelecida, através de um Acordo de Paz entre os dois países. Porém, apesar de Portugal ser independente, mantinha uma grande dependência económica de Castela e de França, pois havia produtos que, apesar de serem luxos, Portugal não produzia e importava daqueles países.

Assim, tendo em vista uma maior libertação económica de Portugal, começa a haver o incentivo à criação de novas manufaturas - lanifícios, seda, cortumes, chapéus, ferro, vidro -, ao mesmo tempo que saem leis que proíbem o uso de vestuário importado (como, por exemplo, a Pragmática de 1677).

"Acharemos que so o pano de linho e os sapatos são obras nossas. Chapéus, já se desprezam os nossos, e não se estima homem limpo o que não traz chapéus de França. (...) O único meio que há para evitar este dano e impedir que o dinheiro saia do Reino é introduzir nele as artes."
Duarte Ribeiro de Macedo. "Discussão sobre a introdução das artes no reino."

Em 1698, é descoberto o Ouro no Brasil, produto extremamente explorado durante o Reinado de D. João V e que constituiu uma riqueza, embora temporária, que ajudou Portugal a salvar-se dos momentos críticos económicos que marcaram o período da Restauração.

Para saber mais sobre o período da Restauração, veja o documentário.

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