sexta-feira, 29 de março de 2013

Convergência (1914 a 2010) - 1ª parte

O século XX foi marcado pela aproximação do nível de vida do país aos demais países da Europa Ocidental.

1ª parte (1914 a 1974)

Depois da Implantação da República, em 1910, Portugal viveu um período de instabilidade política caracterizado por uma sucessiva queda de Governos - em 12 anos o país teve 8 Presidentes da República, 39 Governos e 7 Parlamentos.
No dia 28 de Maio de 1926, através de mais um Golpe de Estado, instala-se a Ditadura Militar e em 1928 surge uma figura que ficará na História de Portugal: António de Oliveira Salazar torna-se Ministro das Finanças e vai ganhando poder dentro do Governo, até que se autoproclama Chefe de Estado e começa o chamado Salazarismo, ou Estado Novo.
Portugal mergulha nos dias cinzentos da Ditadura Salazarista.

Princípios do Estado Novo



O crescimento esteve associado a políticas de proteção alfandegária e à crescente intervenção do Estado na economia e nas finanças, políticas reforçadas com o advento da ditadura, sobretudo a partir de 1930.


A Segunda Grande Guerra Mundial provocou uma interrupção nesse crescimento, mas a neutralidade do país evitou consequências mais graves e trouxe até oportunidades de expansão para alguns setores económicos, como aqueles que estavam ligados à exportação.

As reformas implementadas pelo Estado Novo permitiram:
- Continuação da industrialização (baixos salários e matéria-prima adquirida a baixos custos);
- Aumento do peso dos serviços;
- Menor peso da agricultura (devido à saída de muita mão-de-obra para a indústria);
- Maior peso da exportação.
Para que este desenvolvimento acontecesse, foram importantes não só as medidas nacionais, mas também a criação de algumas organizações externas, sem as quais Portugal não teria conseguido equilibrar a sua economia:

OCDE
OCDE -      Países fundadores
                                 Outros Estados-Membros

A seguir a 1945, os Estados Unidos da América eram a grande potência com capacidade de intervir a nível mundial e também com interesse em fazê-lo. Assim, depois da Segunda Guerra Mundial, este país pretendia conter o avanço soviético na Europa, para o que era fundamental restabelecer a economia alemã.
Criou-se o Programa Europeu de Recuperação (conhecido como Plano Marshall), anunciado pelo secretário de Estado norte-americano George Marshall, em 1947 e que levou à criação da Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE). Em 1961, a OECE deu lugar à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que tinha como objetivos:

- redução das tarifas aduaneiras na Europa (crescimento do comércio);
- possibilidade de investimentos a nível nacional (desenvolvimento do emprego).


EFTA

EFTA -       Países membros
                         Países ex-membros
A European Free Trade Association (EFTA) é uma organização europeia fundada em 1960 pelo Reino Unido, Portugal, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suiça, países que não tinham aderido à Comunidade Económica Europeia (CEE), que tinha como objetivos:
- criação de uma área de comércio livre: os produtos importados de estados-membros não estavam sujeitos ao pagamento de impostos aduaneiros;
- fomento das trocas internacionais no espaço desses países.

A Criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 1951, da Comunidade Europeia Económica, em 1957 e da EFTA, em 1959, apesar das diferenças de forma, revelam a preocupação de coordenação política internacional no momento da abertura das fronteiras.

Para saber mais sobre os Acordos e Tratados que darão, mais tarde, origem à União Europeia, explore o site da UE, clicando aqui.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Liberalismo (1807 a 1914) - 2ª parte

 1851 a 1914 - A Industrialização


- Reinado de D. Maria II (1834 a 1853)
Apesar das revoltas liberais que foram acontecendo em Portugal durante este reinado, D. Maria II conseguiu governar com relativa estabilidade e houve um pequeno crescimento económico, impulsionado, acima de tudo, pelo início da construção das linhas férreas.



- Reinado de D. Luís (1861 a 1889) 
O reinado de D. Luís foi também um período de desenvolvimento económico. Portugal estava em paz; as revoluções liberais acalmaram, pois o rei respeitava a Monarquia Constitucional e o governo, de facto, governava.
Assim, durante este reinado, a indústria desenvolveu-se e houve uma grande melhoria das condições de vida da população portuguesa. Este facto deve-se também à ação de Fontes Pereira de Melo, ministro do rei que tomou uma série de medidas que, pela sua importância na vida portuguesa da época, ficaram associadas a um período que ganhou o nome de FONTISMO.
 
Fontes Pereira de Melo
Preocupado em recuperar o país do atraso económico e tecnológico, Fontes Pereira de Melo encetou uma política de construção de novos meios de comunicação e transporte, tais como estradas, caminhos de ferro, pontes, portos, telégrafo e telefone.
Estes foram passos importantes para o verdadeiro arranque da industrialização em Portugal, uma vez que tiveram as seguintes consequências:
- criação de um mercado nacional;
- incremento agrícola e industrial;
- alargamento das relações entre Portugal e a Europa.
Estação de Comboios

Ponte D. Maria II, Porto













Mesmo com os avanços verificados pelos resultados da ação de Fontes Pereira de Melo, se compararmos a indústria portuguesa com a europeia, continuamos a verificar que ela está atrasada, devido à falta de mão-de-obra qualificada e às leis do protecionismo, que mantinham o país fechado sobre si mesmo, dificultando as transações comerciais com o exterior.

- Reinado de D. Carlos (1889 a 1908)
D. Carlos governou Portugal com "pulso de ferro", não deixando lugar para as ideias liberais que começavam a ser implementadas em Portugal. Assim, o país recomeçou a viver sob a Monarquia Absoluta e, é claro, o descontentamento ressurgiu.
Para agravar a situação e dar força a esse descontentamento, em 1890, a Inglaterra faz o que ficou conhecido como Ultimato, ou seja, exige a Portugal a retirada das tropas portuguesas da zona africana entre Angola e Moçambique (colónias portuguesas da altura). A razão deste Ultimato prende-se com um conflito de interesses entre os dois países: Portugal queria ligar Angola a Moçambique, de forma a alargar o seu Império e a obter mais matéria-prima; Inglaterra pretendia ligar o Cairo à Cidade do Cabo por uma linha férrea. Ambos os projetos nunca chegaram a ser concretizados.
Mapa Cor de Rosa - Projeto português
Projeto inglês

Perante esta situação, D. Carlos cede aos interesses ingleses e retira as tropas portuguesas, recuando no seu projeto, como pretendiam os ingleses. Desta forma, a mais antiga aliança europeia vê o fim dos seus dias e Portugal sai humilhado, reforçando-se o sentimento de revolta do povo português contra o monarca.
É neste ambiente que Alfredo Keil compõe uma música (com letra de Henrique Lopes Mendonça) que virá a ser o Hino de Portugal quando, um pouco mais tarde, é implementada a República. Influenciado pela "Marselhesa", intitula a sua música de "A Portuguesa" e ela passa a ser ouvida pelos que lutavam contra a Monarquia Absoluta de D. Carlos.

Oiça a música de Alfred Keil que virá a ser o Hino de Portugal: "A Portuguesa"

A tensão aumenta em Portugal e em 1908 D. Carlos e o seu filho primogénito (que seria o futuro rei de Portugal, D. Filipe Luís) são assassinados, pondo fim à Monarquia Portuguesa e inaugurando-se um novo período da história política de Portugal, o da 1ª República. Este acontecimento ficou conhecido como "O Regicídio".

O Regicídio de 1908
Durante este reinado, economicamente, há a realçar os seguintes aspetos:

Agricultura
A Lei da Fome (1899) foi implentada com o objetivo de proteger o comércio dos cereais produzidos em Portugal, estabelecendo um preço fixo para a sua venda e proibindo a importação de cereais até que este produto de esgotasse em Portugal.
Como consequência, deu-se o aumento das áreas cultivadas, mas Portugal fecha as suas portas ao comércio exterior.

Indústria
Depois da ação de Fontes Pereira de Melo, a industrialização arrancou. Porém, em relação à Europa, Portugal continua atrasado e sem conseguir competir, devido à falta de desenvolvimento na agricultura e à falta de mão-de-obra qualificada.
Comércio Externo
Portugal comercializava com a Europa vinhos, frutas, legumes, azeites e cortiça, mas estes produtos eram de fraca qualidade, devido aos atrasos na agricultura e na indústria, o que levava os países europeus a procurarem esses produtos noutros pontos da Europa, abandonando o comércio com Portugal. Exemplo disso foi o facto de em 1876 a Inglaterra passar a comercializar vinho com França, sendo este um acontecimento que simboliza o início da mais velha aliança europeia e cuja rutura decisiva acontece com o Ultimato.

quinta-feira, 14 de março de 2013

Liberalismo (1807 a 1914) - 1ª parte

1807 A 1851 - A TÍMIDA INDUSTRIALIZAÇÃO

Num contexto europeu e mundial em que grande parte dos países estavam a arrancar com a industrialização, Portugal enfrentou alguns problemas políticos que o colocaram numa posição bastante atrasada neste processo.

1. As invasões francesas
Apesar de Portugal ter cedido às pretensões francesas, a verdade é que o país preservou uma posição neutral ainda durante alguns anos, o que se traduzia na continuação das relações económicas com a Inglaterra.
Na iminência da invasão francesa, em 1807, D. João acedeu às pretensões francesas e ordenou a saída dos navios ingleses dos portos portugueses. Porém, o monarca não satisfez todas as pretensões, nomeadamente a prisão dos cidadãos britânicos residentes em Portugal e o confisco dos seus bens. Por outro lado, o dito bloqueio não era uma realidade em Portugal, já que os navios britânicos continuaram a chegar aos portos portugueses com nacionalidades falseadas.
Assim, as tropas de Junot invadiram Portugal, com o objetivo de ocupar o porto de Lisboa (importante para o controlo francês do comércio atlântico), o que originou a fuga da corte portuguesa para o Brasil. Antes de partir, o príncipe deixou ordens aos governadores para que providenciassem o bom acolhimento das tropas francesas, para evitar qualquer tipo de confronto.
Ao deslocar a corte para o Brasil, D. João impossibilitou a vitória política de Napoleão em Portugal.

As guerras com França e o contexto político português tiveram consequências diretas na economia do país:
- A mobilização para a guerra, a ocupação dos exércitos estrangeiros e as batalhas trouxeram problemas à agricultura (recrutamento de braços agrícolas, destruição de colheitas e requisição de animais).
- A aliança com a Inglaterra salvaguardou a independência, mas Portugal perdeu o exclusivo do comércio com o Brasil, por ter sido obrigado a conceder privilégios especiais aos ingleses.
- A indústria não se desenvolveu (problemas nas colónias e concorrência das novas potências europeias).

As execuções de 3 de maio de 1808, Francisco Goya, 1814
2. Fuga da corte para o Brasil
A fuga da corte para o Brasil impossibilitou a vitória política de Napoleão e possibilitou a continuação da aliança com Inglaterra.
Porém, a ausência do monarca causa descontentamento em Portugal e os nobres portugueses exigem o regresso do rei D. João VI em 1820.

3. Revoluções liberais
As ideias liberais propagam-se por toda a Europa e os países começam a transformar o seu sistema político. A Monarquia Absoluta (em que o rei detém todo o poder e não existe parlamento) cai em desuso e a tendência aponta para governos constitucionais (eleições de deputados que governam segundo uma Carta Constitucional; o rei deixa de deter todo o poder).
Portugal não será exceção a estes novos ideais e, assim, dá-se início a uma série de revoluções liberais que marcarão todo o século XIX.

4. A independência do Brasil
D. Pedro (filho primogénito de D. João VI) fica como regente no Brasil, quando o rei regressa a Portugal, e em 1822 declara a independência do país, tornando-se D. Pedro I do Brasil.
Portugal perde assim o seu território colonial mais importante economicamente.

Devido a estes acontecimentos políticos, a agricultura e a indústria portuguesa não acompanharam o ritmo de desenvolvimento que acontecia no resto da Europa:

Agricultura (crescimento apenas extensivo):
- Utilização de técnicas de cultivo deficientes;
- Escassez de gado e falta de fertilizantes.

Indústria (desenvolvimento tímido):
- Falta de matéria-prima, devido aos atrasos na agricultura e aos problemas nos mercados coloniais.
- 1835 - introdução da máquina a vapor.

Resumindo, enquanto países como a Inglaterra, França, Estados Unidos da América ou Alemanha arrancavam com a Industrialização, em Portugal este processo foi modesto e lento, sendo que a qualidade dos produtos não apresentavam melhorias devido à falta de matéria-prima e à falta de uma mão-de-obra qualificada.


Apesar dos atrasos, a sociedade portuguesa começa a modificar-se, abandonando-se aos poucos a velha pirâmide feudal.
Assim, no século XIX, a sociedade portuguesa dividia-se em:
- Alta burguesia;
- Média burguesia;
- Pequena burguesia;
- Proletariado.