A Crise da Atualidade

A crise económica europeia e, particularmente, a crise económica portuguesa está a afetar a vida dos portugueses a todos os níveis. Portugal vive hoje dias cinzentos. Os portugueses estão mais pobres e sem esperança.

Um dos aspetos mais preocupantes é o desemprego que está a afetar os jovens. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, consciente da importância crescente dos subsídios de desemprego sobre os esforços para cortar custos e alcançar as metas rigorosas orçamentais fixadas pelo resgate, pediu que os jovens desempregados considerassem todas as alternativas no mercado de trabalho de idioma português. Isto aconteceu em Dezembro de 2011 e a partir daí a reação contra o Governo e as suas medidas não parou de crescer.

Cavaco Silva, Presidente da República

Algumas reações…

- Pedro Fernandes, um humorista português, no 5 Para a Meia-Noite fez uma cover original da música Gangnam Style retratando o estado atual do país. A música intitula-se A Gamar com Style e é uma crítica ao Governo português, em particular às suas medidas de austeridade.

- O trabalho de dois estudantes portugueses de Animação e Design Multimédia do Instituto Politécnico de Portalegre foi escolhido para ser o videoclip do tema “Animals”, da banda britânica Muse (20 de março de 2013). O vídeo retrata em forma de animação a realidade económica atual e a dicotomia entre as pessoas e o poder político e financeiro. 

- As manifestações e as greves gerais aumentam, como forma de protesto contra a reforma do mercado de trabalho, a política de austeridade económica, a redução das redes de segurança social e a reforma do sistema de pensões.

- Homens da Luta são dois músicos/comediantes sobre temas de protesto. As suas canções são uma paródia das cantigas de intervenção do 25 de Abril e as personagens que os membros do grupo representam são caricaturas dos cantores de intervenção da altura, desde as palavras de ordem à indumentária. Em 2011, representaram Portugal na Eurovisão, através dos votos dos portugueses. Eles são comediantes, não são cantores, pelo que este gesto dos portugueses demonstra a sua insatisfação, já que a canção vencedora é, acima de tudo, uma canção de luta contra o Governo português.

- Grândola Vila Morena, de Zeca Afonso volta a ser ouvida. Canção escrita por Zeca Afonso para a Sociedade Musical Fraternidade Operária Grandolense, em 1964. Foi a senha de confirmação da Revolução dos Cravos em 1974. Hoje é ouvida em todas as manifestações de Portugal e de Espanha.

Convergência - 1914 a 2010 (2ª parte)

2ª parte: 1974 a 2010

A força política e económica do Estado Novo entrou em declínio na fase final do regime, sobretudo durante o consulado de Marcelo Caetano (1968 a 1974). Esse declínio deveu-se ao aumento do grau de contestação política e a problemas económicos relacionados com as dificuldades orçamentais surgidas da guerra colonial, que se intensificava e deixava de fazer sentido.

No dia 25 de abril de 1974, os militares, apoiados pelo Povo que com eles saiu à rua nesse dia, puseram fim ao regime ditatorial e deram início a uma nova época política. Portugal conheceu assim o caminho da Democracia.

Porém, nos primeiros anos após a Revolução dos Cravos, o país viveu uma grave crise económica, que, muito sumariamente, se deveu a:

- Chegada dos Retornados;
- Diminuição da emigração;
- Diminuição das exportações;
- Introdução do salário mínimo;
- Nacionalização de empresas.

Para resolver esta crise, Portugal iniciou o caminho que lhe era inevitável: a integração europeia.

1986 – Entrada na Comunidade Económica Europeia
1992 – Adesão ao Mercado Único Europeu
1999 – Adesão ao Euro

O financiamento europeu ajudou e ajuda hoje em dia Portugal a desenvolver setores essenciais para o desenvolvimento económico do país - agricultura, indústria e formação de recursos humanos.
Sendo um país atrasado economicamente em relação ao resto da Europa, foi e tem sido necessário o ajustamento da economia portuguesa à nova realidade de abertura. Por isso, foram lançadas políticas financiadas pelo orçamento comunitário que procuravam estimular o investimento público e privado na agricultura, nas infraestruturas de comunicação e na educação.

Com os sucessivos alargamentos da Europa, Portugal vai perdendo alguns dos financiamentos, ao mesmo tempo que aumenta a sua dívida externa, numa tentativa de acompanhar o ritmo mundial das economias, já que a Europa tornou-se um mercado aberto ao Mundo.

As dificuldades de crescimento em Portugal na primeira década do século XXI contrastam com as expetativas, sobretudo daqueles que viram na adesão ao Euro a última oportunidade de a economia portuguesa entrar de forma inequívoca no caminho da convergência.

Apesar da crise económica que se vive hoje, Portugal tem uma economia mais aberta, uma sociedade mais plural e uma política mais democrática, devido ao seu desenvolvimento autónomo, mas, sobretudo, devido à sua integração crescente na economia europeia.

 

Convergência (1914 a 2010) - 1ª parte

O século XX foi marcado pela aproximação do nível de vida do país aos demais países da Europa Ocidental.

1ª parte (1914 a 1974)

Depois da Implantação da República, em 1910, Portugal viveu um período de instabilidade política caracterizado por uma sucessiva queda de Governos - em 12 anos o país teve 8 Presidentes da República, 39 Governos e 7 Parlamentos.

No dia 28 de Maio de 1926, através de mais um Golpe de Estado, instala-se a Ditadura Militar e em 1928 surge uma figura que ficará na História de Portugal: António de Oliveira Salazar torna-se Ministro das Finanças e vai ganhando poder dentro do Governo, até que se autoproclama Chefe de Estado e começa o chamado Salazarismo, ou Estado Novo.
Portugal mergulha nos dias cinzentos da Ditadura Salazarista.

Princípios do Estado Novo

O crescimento esteve associado a políticas de proteção alfandegária e à crescente intervenção do Estado na economia e nas finanças, políticas reforçadas com o advento da ditadura, sobretudo a partir de 1930.



A Segunda Grande Guerra Mundial provocou uma interrupção nesse crescimento, mas a neutralidade do país evitou consequências mais graves e trouxe até oportunidades de expansão para alguns setores económicos, como aqueles que estavam ligados à exportação.

As reformas implementadas pelo Estado Novo permitiram:

- Continuação da industrialização (baixos salários e matéria-prima adquirida a baixos custos);

- Aumento do peso dos serviços;

- Menor peso da agricultura (devido à saída de muita mão-de-obra para a indústria);

- Maior peso da exportação.

Para que este desenvolvimento acontecesse, foram importantes não só as medidas nacionais, mas também a criação de algumas organizações externas, sem as quais Portugal não teria conseguido equilibrar a sua economia:

OCDE

OCDE -      Países fundadores
                                 Outros Estados-Membros

A seguir a 1945, os Estados Unidos da América eram a grande potência com capacidade de intervir a nível mundial e também com interesse em fazê-lo. Assim, depois da Segunda Guerra Mundial, este país pretendia conter o avanço soviético na Europa, para o que era fundamental restabelecer a economia alemã.

Criou-se o Programa Europeu de Recuperação (conhecido como Plano Marshall), anunciado pelo secretário de Estado norte-americano George Marshall, em 1947 e que levou à criação da Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE). Em 1961, a OECE deu lugar à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que tinha como objetivos:

- redução das tarifas aduaneiras na Europa (crescimento do comércio);

- possibilidade de investimentos a nível nacional (desenvolvimento do emprego).



EFTA

EFTA -       Países membros
                         Países ex-membros

A European Free Trade Association (EFTA) é uma organização europeia fundada em 1960 pelo Reino Unido, Portugal, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suiça, países que não tinham aderido à Comunidade Económica Europeia (CEE), que tinha como objetivos:

- criação de uma área de comércio livre: os produtos importados de estados-membros não estavam sujeitos ao pagamento de impostos aduaneiros;

- fomento das trocas internacionais no espaço desses países.



A Criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 1951, da Comunidade Europeia Económica, em 1957 e da EFTA, em 1959, apesar das diferenças de forma, revelam a preocupação de coordenação política internacional no momento da abertura das fronteiras.

Para saber mais sobre os Acordos e Tratados que darão, mais tarde, origem à União Europeia, explore o site da UE, clicando aqui.

Liberalismo (1807 a 1914) - 2ª parte

 1851 a 1914 - A Industrialização

- Reinado de D. Maria II (1834 a 1853)

Apesar das revoltas liberais que foram acontecendo em Portugal durante este reinado, D. Maria II conseguiu governar com relativa estabilidade e houve um pequeno crescimento económico, impulsionado, acima de tudo, pelo início da construção das linhas férreas.

- Reinado de D. Luís (1861 a 1889) 

O reinado de D. Luís foi também um período de desenvolvimento económico. Portugal estava em paz; as revoluções liberais acalmaram, pois o rei respeitava a Monarquia Constitucional e o governo, de facto, governava.

Assim, durante este reinado, a indústria desenvolveu-se e houve uma grande melhoria das condições de vida da população portuguesa. Este facto deve-se também à ação de Fontes Pereira de Melo, ministro do rei que tomou uma série de medidas que, pela sua importância na vida portuguesa da época, ficaram associadas a um período que ganhou o nome de FONTISMO.
 

Fontes Pereira de Melo

Preocupado em recuperar o país do atraso económico e tecnológico, Fontes Pereira de Melo encetou uma política de construção de novos meios de comunicação e transporte, tais como estradas, caminhos de ferro, pontes, portos, telégrafo e telefone.

Estes foram passos importantes para o verdadeiro arranque da industrialização em Portugal, uma vez que tiveram as seguintes consequências:

- criação de um mercado nacional;

- incremento agrícola e industrial;

- alargamento das relações entre Portugal e a Europa.

Estação de Comboios

Ponte D. Maria II, Porto

Mesmo com os avanços verificados pelos resultados da ação de Fontes Pereira de Melo, se compararmos a indústria portuguesa com a europeia, continuamos a verificar que ela está atrasada, devido à falta de mão-de-obra qualificada e às leis do protecionismo, que mantinham o país fechado sobre si mesmo, dificultando as transações comerciais com o exterior.

- Reinado de D. Carlos (1889 a 1908)

D. Carlos governou Portugal com "pulso de ferro", não deixando lugar para as ideias liberais que começavam a ser implementadas em Portugal. Assim, o país recomeçou a viver sob a Monarquia Absoluta e, é claro, o descontentamento ressurgiu.
Para agravar a situação e dar força a esse descontentamento, em 1890, a Inglaterra faz o que ficou conhecido como Ultimato, ou seja, exige a Portugal a retirada das tropas portuguesas da zona africana entre Angola e Moçambique (colónias portuguesas da altura). A razão deste Ultimato prende-se com um conflito de interesses entre os dois países: Portugal queria ligar Angola a Moçambique, de forma a alargar o seu Império e a obter mais matéria-prima; Inglaterra pretendia ligar o Cairo à Cidade do Cabo por uma linha férrea. Ambos os projetos nunca chegaram a ser concretizados.

Mapa Cor de Rosa - Projeto português

Projeto inglês

Perante esta situação, D. Carlos cede aos interesses ingleses e retira as tropas portuguesas, recuando no seu projeto, como pretendiam os ingleses. Desta forma, a mais antiga aliança europeia vê o fim dos seus dias e Portugal sai humilhado, reforçando-se o sentimento de revolta do povo português contra o monarca.
É neste ambiente que Alfredo Keil compõe uma música (com letra de Henrique Lopes Mendonça) que virá a ser o Hino de Portugal quando, um pouco mais tarde, é implementada a República. Influenciado pela "Marselhesa", intitula a sua música de "A Portuguesa" e ela passa a ser ouvida pelos que lutavam contra a Monarquia Absoluta de D. Carlos.

Oiça a música de Alfred Keil que virá a ser o Hino de Portugal: "A Portuguesa"

A tensão aumenta em Portugal e em 1908 D. Carlos e o seu filho primogénito (que seria o futuro rei de Portugal, D. Filipe Luís) são assassinados, pondo fim à Monarquia Portuguesa e inaugurando-se um novo período da história política de Portugal, o da 1ª República. Este acontecimento ficou conhecido como "O Regicídio".

O Regicídio de 1908

Durante este reinado, economicamente, há a realçar os seguintes aspetos:

Agricultura
A Lei da Fome (1899) foi implentada com o objetivo de proteger o comércio dos cereais produzidos em Portugal, estabelecendo um preço fixo para a sua venda e proibindo a importação de cereais até que este produto de esgotasse em Portugal.
Como consequência, deu-se o aumento das áreas cultivadas, mas Portugal fecha as suas portas ao comércio exterior.

Indústria
Depois da ação de Fontes Pereira de Melo, a industrialização arrancou. Porém, em relação à Europa, Portugal continua atrasado e sem conseguir competir, devido à falta de desenvolvimento na agricultura e à falta de mão-de-obra qualificada.

Comércio Externo
Portugal comercializava com a Europa vinhos, frutas, legumes, azeites e cortiça, mas estes produtos eram de fraca qualidade, devido aos atrasos na agricultura e na indústria, o que levava os países europeus a procurarem esses produtos noutros pontos da Europa, abandonando o comércio com Portugal. Exemplo disso foi o facto de em 1876 a Inglaterra passar a comercializar vinho com França, sendo este um acontecimento que simboliza o início da mais velha aliança europeia e cuja rutura decisiva acontece com o Ultimato.

Liberalismo (1807 a 1914) - 1ª parte

1807 A 1851 - A TÍMIDA INDUSTRIALIZAÇÃO

Num contexto europeu e mundial em que grande parte dos países estavam a arrancar com a industrialização, Portugal enfrentou alguns problemas políticos que o colocaram numa posição bastante atrasada neste processo.

1. As invasões francesas

Apesar de Portugal ter cedido às pretensões francesas, a verdade é que o país preservou uma posição neutral ainda durante alguns anos, o que se traduzia na continuação das relações económicas com a Inglaterra.

Na iminência da invasão francesa, em 1807, D. João acedeu às pretensões francesas e ordenou a saída dos navios ingleses dos portos portugueses. Porém, o monarca não satisfez todas as pretensões, nomeadamente a prisão dos cidadãos britânicos residentes em Portugal e o confisco dos seus bens. Por outro lado, o dito bloqueio não era uma realidade em Portugal, já que os navios britânicos continuaram a chegar aos portos portugueses com nacionalidades falseadas.

Assim, as tropas de Junot invadiram Portugal, com o objetivo de ocupar o porto de Lisboa (importante para o controlo francês do comércio atlântico), o que originou a fuga da corte portuguesa para o Brasil. Antes de partir, o príncipe deixou ordens aos governadores para que providenciassem o bom acolhimento das tropas francesas, para evitar qualquer tipo de confronto.

Ao deslocar a corte para o Brasil, D. João impossibilitou a vitória política de Napoleão em Portugal.

As guerras com França e o contexto político português tiveram consequências diretas na economia do país:

- A mobilização para a guerra, a ocupação dos exércitos estrangeiros e as batalhas trouxeram problemas à agricultura (recrutamento de braços agrícolas, destruição de colheitas e requisição de animais).

- A aliança com a Inglaterra salvaguardou a independência, mas Portugal perdeu o exclusivo do comércio com o Brasil, por ter sido obrigado a conceder privilégios especiais aos ingleses.

- A indústria não se desenvolveu (problemas nas colónias e concorrência das novas potências europeias).

As execuções de 3 de maio de 1808, Francisco Goya, 1814

2. Fuga da corte para o Brasil

A fuga da corte para o Brasil impossibilitou a vitória política de Napoleão e possibilitou a continuação da aliança com Inglaterra.

Porém, a ausência do monarca causa descontentamento em Portugal e os nobres portugueses exigem o regresso do rei D. João VI em 1820.

3. Revoluções liberais

As ideias liberais propagam-se por toda a Europa e os países começam a transformar o seu sistema político. A Monarquia Absoluta (em que o rei detém todo o poder e não existe parlamento) cai em desuso e a tendência aponta para governos constitucionais (eleições de deputados que governam segundo uma Carta Constitucional; o rei deixa de deter todo o poder).

Portugal não será exceção a estes novos ideais e, assim, dá-se início a uma série de revoluções liberais que marcarão todo o século XIX.

4. A independência do Brasil

D. Pedro (filho primogénito de D. João VI) fica como regente no Brasil, quando o rei regressa a Portugal, e em 1822 declara a independência do país, tornando-se D. Pedro I do Brasil.

Portugal perde assim o seu território colonial mais importante economicamente.

Devido a estes acontecimentos políticos, a agricultura e a indústria portuguesa não acompanharam o ritmo de desenvolvimento que acontecia no resto da Europa:

Agricultura (crescimento apenas extensivo):

- Utilização de técnicas de cultivo deficientes;

- Escassez de gado e falta de fertilizantes.

Indústria (desenvolvimento tímido):

- Falta de matéria-prima, devido aos atrasos na agricultura e aos problemas nos mercados coloniais.

- 1835 - introdução da máquina a vapor.

Resumindo, enquanto países como a Inglaterra, França, Estados Unidos da América ou Alemanha arrancavam com a Industrialização, em Portugal este processo foi modesto e lento, sendo que a qualidade dos produtos não apresentavam melhorias devido à falta de matéria-prima e à falta de uma mão-de-obra qualificada.

Apesar dos atrasos, a sociedade portuguesa começa a modificar-se, abandonando-se aos poucos a velha pirâmide feudal.
Assim, no século XIX, a sociedade portuguesa dividia-se em:
- Alta burguesia;
- Média burguesia;
- Pequena burguesia;
- Proletariado.

Consolidação (1703 a 1807)

Apesar do início da Revolução Agrária e a Revolução Industrial (a partir de 1760) na Europa, tal como nos séculos precedentes, eram ainda a agricultura e as atividades manufatureiras tradicionais que marcavam o ritmo evolutivo das economias europeias, mesmo nas suas regiões mais avançadas (como em Inglaterra e na Holanda).

Em Portugal, apesar de se notarem alguns avanços tanto na agricultura como na indústria, eles são mais lentos e menores do que aqueles verificados, por exemplo, em Inglaterra.

Existem alguns acontecimentos históricos que são marcantes e que devemos compreender para conseguir enquadrar a história da Economia portuguesa neste período :

  1. Descoberta do ouro no Brasil (1698);

  2. Guerra da Sucessão de Espanha (1702 a 1714);

  3. Tratado de Methuen (1703);

  4. Terramoto de Lisboa (1755);

(Veja o documentário sobre o terramoto de Lisboa e a reconstrução pombalina.)

   5. Guerras napoleónicas (1807);

Agricultura

Durante este período, ao contrário do que aconteceu na maioria das sociedades europeias (e principalmente em Inglaterra e na Holanda), em Portugal as técnicas agrárias continuavam a ser aquelas que existiam em 1700 e o regime senhorial continuava a ser predominante. É apenas no século XIX que Portugal conhece a sua revolução agrícola.

O controlo da terra permanecia dominado pelos mesmos grupos sociais (Coroa, Clero e Nobreza), embora já existissem algumas instituições municipais.

A sublinhar, o facto de nesta altura, devido ao crescimento populacional e ao enriquecimento privado resultante do ouro do Brasil, se ter intensificado a apropriação de terrenos baldios, concedidos por meio de contratos de aforamento, pois havia mais mão-de-obra e mais procura de produtos.

O cultivo da vinha difundiu-se bastante, devido ao aumento da procura por parte de Inglaterra, uma consequência do Tratado de Methuen. Também o cultivo de oliveiras foi expandido, pois o azeite tinha grande saída no mercado brasileiro, ávido de replicar na colónia o padrão mediterrânico.

Indústria

Tal como aconteceu com a indústria, não foi durante o século XVIII que aconteceram em Portugal avanços nesta área. A indústria continuou a ser uma atividade menos importante do que a agricultura.

Porém, a procura dos artigos transformados aumentou principalmente a nível do vestuário, calçado, mobiliário e instrumentos agrários.

Houve uma tímida fomentação de unidades fabris (fábricas capazes de concentrar todas as fases de transformação do produto) para combater a dependência das importações, principalmente a partir do momento em que o Marquês de Pombal ganhou protagonismo:

- criação de novas fábricas;

- isenções fiscais e exclusivos de fabrico.

O Comércio

A grande novidade está na descoberta do ouro do Brasil, produto que serviu para o pagamento de dívidas do reino (a Inglaterra), para a construção de obras públicas, para a ajuda na guerra contra o império Turco, que ameaçava a Europa, mas também como meio de pagamento das transações comerciais e até como produto a comercializar.

De resto, Portugal continuou a servir de entreposto comercial e intensificou as suas transações com um Brasil.

A referir ainda a importância das exportações de vinho (para Inglaterra) e as importações de tecidos ingleses (resultantes do Tratado de Methuen).

Restauração - 1621 a 1703

A afirmação de potências, como a Inglaterra, Holanda e França, no comércio internacional questionou o predomínio ibérico que havia sido alcançado nos séculos XV e XVI. A inserção de Portugal na monarquia hispânica implicou a sua participação numa frente generalizada de choques militares na Europa, Ásia, África e no Novo Mundo.

Durante a dinastia filipina, os portugueses viram-se obrigados a pagar uma série de impostos com os quais não concordavam e que punham em causa a independência do país, o que causou grande descontentamento.

1617 - "Consulado" (imposto aduaneiro);
1623 - "Coleta" (impostos na transação de carne e vinho).

Assim, a 1 de dezembro de 1640, alegando que os novos impostos eram uma imposição de Castela, que não tinha em conta a autonomia de Portugal, os nobres declaram D. João, duque de Bragança, o novo reu de Portugal, que passou a ser o D. João IV e que deu início a uma nova dinastia - a dinastia de Bragança.

À autonomia readquirida em 1640 seguiram-se 28 anos de Guerra da Restauração, que reforçou a aliança com a Inglaterra. Assim, Portugal fez parte do mapa dos Estados que, por diferentes motivos enfrentaram uma despesa crescente com a guerra. Daí a necessidade de uma busca de alternativa de lucros.

A guerra da Restauração não só implicou grandes despesas ao Estado, como desviou as atenções e os esforços que Portugal podia ter concedido às suas terras ultramarinas, constantemente atacadas pelas potências europeias da época. Portugal não estava preparado para a guerra e, por isso, optou por uma estratégia mais defensiva que ofensiva.

Reinado de D. João IV (1640 a 1656)

Ainda durante a dinastia filipina, os portugueses deviam pagar a décima, ou seja, um imposto sobre os rendimentos, para ajudar a suportar as guerras que Espanha enfrentava.

Quando D. João IV se tornou rei, em 1641, percebeu rapidamente que havia a necessidade da continuação desse imposto, pois Portugal necessitava de se preparar para outra possível invasão espanhola e precisava de defender o império, numa altura em que as receitas aduaneiras estavam a diminuir. Para que o povo, a nobreza e o clero compreendessem a importância da cobrança desse imposto e para que o povo se sentisse mobilizado para a Guerra da Restauração, D. João IV oferece as jóias da casa de Bragança ao Estado, numa manobra politica bem sucedida - ganha assim a confiança dos portugueses.
Para além da imposição da décima, é também durante o reinado de D. João IV que o império passa a usufruir dos lucros de novas exportações, que partiam do Brasil - açúcar, tabaco e cabedais (couro) - e que ajudaram a suportar as despesas que o império tinha com a guerra e a defesa das colónias.

Reinado de D. Pedro II (1668 a 1706)

É no início do reinado de D. Pedro II que a paz com Castela é estabelecida, através de um Acordo de Paz entre os dois países. Porém, apesar de Portugal ser independente, mantinha uma grande dependência económica de Castela e de França, pois havia produtos que, apesar de serem luxos, Portugal não produzia e importava daqueles países.

Assim, tendo em vista uma maior libertação económica de Portugal, começa a haver o incentivo à criação de novas manufaturas - lanifícios, seda, cortumes, chapéus, ferro, vidro -, ao mesmo tempo que saem leis que proíbem o uso de vestuário importado (como, por exemplo, a Pragmática de 1677).

"Acharemos que so o pano de linho e os sapatos são obras nossas. Chapéus, já se desprezam os nossos, e não se estima homem limpo o que não traz chapéus de França. (...) O único meio que há para evitar este dano e impedir que o dinheiro saia do Reino é introduzir nele as artes."

Duarte Ribeiro de Macedo. "Discussão sobre a introdução das artes no reino."

Em 1698, é descoberto o Ouro no Brasil, produto extremamente explorado durante o Reinado de D. João V e que constituiu uma riqueza, embora temporária, que ajudou Portugal a salvar-se dos momentos críticos económicos que marcaram o período da Restauração.

Para saber mais sobre o período da Restauração, veja o documentário.