A Crise da Atualidade

A crise económica europeia e, particularmente, a crise económica portuguesa está a afetar a vida dos portugueses a todos os níveis. Portugal vive hoje dias cinzentos. Os portugueses estão mais pobres e sem esperança.

Um dos aspetos mais preocupantes é o desemprego que está a afetar os jovens. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, consciente da importância crescente dos subsídios de desemprego sobre os esforços para cortar custos e alcançar as metas rigorosas orçamentais fixadas pelo resgate, pediu que os jovens desempregados considerassem todas as alternativas no mercado de trabalho de idioma português. Isto aconteceu em Dezembro de 2011 e a partir daí a reação contra o Governo e as suas medidas não parou de crescer.

Cavaco Silva, Presidente da República

Algumas reações…

- Pedro Fernandes, um humorista português, no 5 Para a Meia-Noite fez uma cover original da música Gangnam Style retratando o estado atual do país. A música intitula-se A Gamar com Style e é uma crítica ao Governo português, em particular às suas medidas de austeridade.

- O trabalho de dois estudantes portugueses de Animação e Design Multimédia do Instituto Politécnico de Portalegre foi escolhido para ser o videoclip do tema “Animals”, da banda britânica Muse (20 de março de 2013). O vídeo retrata em forma de animação a realidade económica atual e a dicotomia entre as pessoas e o poder político e financeiro. 

- As manifestações e as greves gerais aumentam, como forma de protesto contra a reforma do mercado de trabalho, a política de austeridade económica, a redução das redes de segurança social e a reforma do sistema de pensões.

- Homens da Luta são dois músicos/comediantes sobre temas de protesto. As suas canções são uma paródia das cantigas de intervenção do 25 de Abril e as personagens que os membros do grupo representam são caricaturas dos cantores de intervenção da altura, desde as palavras de ordem à indumentária. Em 2011, representaram Portugal na Eurovisão, através dos votos dos portugueses. Eles são comediantes, não são cantores, pelo que este gesto dos portugueses demonstra a sua insatisfação, já que a canção vencedora é, acima de tudo, uma canção de luta contra o Governo português.

- Grândola Vila Morena, de Zeca Afonso volta a ser ouvida. Canção escrita por Zeca Afonso para a Sociedade Musical Fraternidade Operária Grandolense, em 1964. Foi a senha de confirmação da Revolução dos Cravos em 1974. Hoje é ouvida em todas as manifestações de Portugal e de Espanha.

Convergência - 1914 a 2010 (2ª parte)

2ª parte: 1974 a 2010

A força política e económica do Estado Novo entrou em declínio na fase final do regime, sobretudo durante o consulado de Marcelo Caetano (1968 a 1974). Esse declínio deveu-se ao aumento do grau de contestação política e a problemas económicos relacionados com as dificuldades orçamentais surgidas da guerra colonial, que se intensificava e deixava de fazer sentido.

No dia 25 de abril de 1974, os militares, apoiados pelo Povo que com eles saiu à rua nesse dia, puseram fim ao regime ditatorial e deram início a uma nova época política. Portugal conheceu assim o caminho da Democracia.

Porém, nos primeiros anos após a Revolução dos Cravos, o país viveu uma grave crise económica, que, muito sumariamente, se deveu a:

- Chegada dos Retornados;
- Diminuição da emigração;
- Diminuição das exportações;
- Introdução do salário mínimo;
- Nacionalização de empresas.

Para resolver esta crise, Portugal iniciou o caminho que lhe era inevitável: a integração europeia.

1986 – Entrada na Comunidade Económica Europeia
1992 – Adesão ao Mercado Único Europeu
1999 – Adesão ao Euro

O financiamento europeu ajudou e ajuda hoje em dia Portugal a desenvolver setores essenciais para o desenvolvimento económico do país - agricultura, indústria e formação de recursos humanos.
Sendo um país atrasado economicamente em relação ao resto da Europa, foi e tem sido necessário o ajustamento da economia portuguesa à nova realidade de abertura. Por isso, foram lançadas políticas financiadas pelo orçamento comunitário que procuravam estimular o investimento público e privado na agricultura, nas infraestruturas de comunicação e na educação.

Com os sucessivos alargamentos da Europa, Portugal vai perdendo alguns dos financiamentos, ao mesmo tempo que aumenta a sua dívida externa, numa tentativa de acompanhar o ritmo mundial das economias, já que a Europa tornou-se um mercado aberto ao Mundo.

As dificuldades de crescimento em Portugal na primeira década do século XXI contrastam com as expetativas, sobretudo daqueles que viram na adesão ao Euro a última oportunidade de a economia portuguesa entrar de forma inequívoca no caminho da convergência.

Apesar da crise económica que se vive hoje, Portugal tem uma economia mais aberta, uma sociedade mais plural e uma política mais democrática, devido ao seu desenvolvimento autónomo, mas, sobretudo, devido à sua integração crescente na economia europeia.

 

Convergência (1914 a 2010) - 1ª parte

O século XX foi marcado pela aproximação do nível de vida do país aos demais países da Europa Ocidental.

1ª parte (1914 a 1974)

Depois da Implantação da República, em 1910, Portugal viveu um período de instabilidade política caracterizado por uma sucessiva queda de Governos - em 12 anos o país teve 8 Presidentes da República, 39 Governos e 7 Parlamentos.

No dia 28 de Maio de 1926, através de mais um Golpe de Estado, instala-se a Ditadura Militar e em 1928 surge uma figura que ficará na História de Portugal: António de Oliveira Salazar torna-se Ministro das Finanças e vai ganhando poder dentro do Governo, até que se autoproclama Chefe de Estado e começa o chamado Salazarismo, ou Estado Novo.
Portugal mergulha nos dias cinzentos da Ditadura Salazarista.

Princípios do Estado Novo

O crescimento esteve associado a políticas de proteção alfandegária e à crescente intervenção do Estado na economia e nas finanças, políticas reforçadas com o advento da ditadura, sobretudo a partir de 1930.



A Segunda Grande Guerra Mundial provocou uma interrupção nesse crescimento, mas a neutralidade do país evitou consequências mais graves e trouxe até oportunidades de expansão para alguns setores económicos, como aqueles que estavam ligados à exportação.

As reformas implementadas pelo Estado Novo permitiram:

- Continuação da industrialização (baixos salários e matéria-prima adquirida a baixos custos);

- Aumento do peso dos serviços;

- Menor peso da agricultura (devido à saída de muita mão-de-obra para a indústria);

- Maior peso da exportação.

Para que este desenvolvimento acontecesse, foram importantes não só as medidas nacionais, mas também a criação de algumas organizações externas, sem as quais Portugal não teria conseguido equilibrar a sua economia:

OCDE

OCDE -      Países fundadores
                                 Outros Estados-Membros

A seguir a 1945, os Estados Unidos da América eram a grande potência com capacidade de intervir a nível mundial e também com interesse em fazê-lo. Assim, depois da Segunda Guerra Mundial, este país pretendia conter o avanço soviético na Europa, para o que era fundamental restabelecer a economia alemã.

Criou-se o Programa Europeu de Recuperação (conhecido como Plano Marshall), anunciado pelo secretário de Estado norte-americano George Marshall, em 1947 e que levou à criação da Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE). Em 1961, a OECE deu lugar à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que tinha como objetivos:

- redução das tarifas aduaneiras na Europa (crescimento do comércio);

- possibilidade de investimentos a nível nacional (desenvolvimento do emprego).



EFTA

EFTA -       Países membros
                         Países ex-membros

A European Free Trade Association (EFTA) é uma organização europeia fundada em 1960 pelo Reino Unido, Portugal, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suiça, países que não tinham aderido à Comunidade Económica Europeia (CEE), que tinha como objetivos:

- criação de uma área de comércio livre: os produtos importados de estados-membros não estavam sujeitos ao pagamento de impostos aduaneiros;

- fomento das trocas internacionais no espaço desses países.



A Criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 1951, da Comunidade Europeia Económica, em 1957 e da EFTA, em 1959, apesar das diferenças de forma, revelam a preocupação de coordenação política internacional no momento da abertura das fronteiras.

Para saber mais sobre os Acordos e Tratados que darão, mais tarde, origem à União Europeia, explore o site da UE, clicando aqui.

Liberalismo (1807 a 1914) - 2ª parte

 1851 a 1914 - A Industrialização

- Reinado de D. Maria II (1834 a 1853)

Apesar das revoltas liberais que foram acontecendo em Portugal durante este reinado, D. Maria II conseguiu governar com relativa estabilidade e houve um pequeno crescimento económico, impulsionado, acima de tudo, pelo início da construção das linhas férreas.

- Reinado de D. Luís (1861 a 1889) 

O reinado de D. Luís foi também um período de desenvolvimento económico. Portugal estava em paz; as revoluções liberais acalmaram, pois o rei respeitava a Monarquia Constitucional e o governo, de facto, governava.

Assim, durante este reinado, a indústria desenvolveu-se e houve uma grande melhoria das condições de vida da população portuguesa. Este facto deve-se também à ação de Fontes Pereira de Melo, ministro do rei que tomou uma série de medidas que, pela sua importância na vida portuguesa da época, ficaram associadas a um período que ganhou o nome de FONTISMO.
 

Fontes Pereira de Melo

Preocupado em recuperar o país do atraso económico e tecnológico, Fontes Pereira de Melo encetou uma política de construção de novos meios de comunicação e transporte, tais como estradas, caminhos de ferro, pontes, portos, telégrafo e telefone.

Estes foram passos importantes para o verdadeiro arranque da industrialização em Portugal, uma vez que tiveram as seguintes consequências:

- criação de um mercado nacional;

- incremento agrícola e industrial;

- alargamento das relações entre Portugal e a Europa.

Estação de Comboios

Ponte D. Maria II, Porto

Mesmo com os avanços verificados pelos resultados da ação de Fontes Pereira de Melo, se compararmos a indústria portuguesa com a europeia, continuamos a verificar que ela está atrasada, devido à falta de mão-de-obra qualificada e às leis do protecionismo, que mantinham o país fechado sobre si mesmo, dificultando as transações comerciais com o exterior.

- Reinado de D. Carlos (1889 a 1908)

D. Carlos governou Portugal com "pulso de ferro", não deixando lugar para as ideias liberais que começavam a ser implementadas em Portugal. Assim, o país recomeçou a viver sob a Monarquia Absoluta e, é claro, o descontentamento ressurgiu.
Para agravar a situação e dar força a esse descontentamento, em 1890, a Inglaterra faz o que ficou conhecido como Ultimato, ou seja, exige a Portugal a retirada das tropas portuguesas da zona africana entre Angola e Moçambique (colónias portuguesas da altura). A razão deste Ultimato prende-se com um conflito de interesses entre os dois países: Portugal queria ligar Angola a Moçambique, de forma a alargar o seu Império e a obter mais matéria-prima; Inglaterra pretendia ligar o Cairo à Cidade do Cabo por uma linha férrea. Ambos os projetos nunca chegaram a ser concretizados.

Mapa Cor de Rosa - Projeto português

Projeto inglês

Perante esta situação, D. Carlos cede aos interesses ingleses e retira as tropas portuguesas, recuando no seu projeto, como pretendiam os ingleses. Desta forma, a mais antiga aliança europeia vê o fim dos seus dias e Portugal sai humilhado, reforçando-se o sentimento de revolta do povo português contra o monarca.
É neste ambiente que Alfredo Keil compõe uma música (com letra de Henrique Lopes Mendonça) que virá a ser o Hino de Portugal quando, um pouco mais tarde, é implementada a República. Influenciado pela "Marselhesa", intitula a sua música de "A Portuguesa" e ela passa a ser ouvida pelos que lutavam contra a Monarquia Absoluta de D. Carlos.

Oiça a música de Alfred Keil que virá a ser o Hino de Portugal: "A Portuguesa"

A tensão aumenta em Portugal e em 1908 D. Carlos e o seu filho primogénito (que seria o futuro rei de Portugal, D. Filipe Luís) são assassinados, pondo fim à Monarquia Portuguesa e inaugurando-se um novo período da história política de Portugal, o da 1ª República. Este acontecimento ficou conhecido como "O Regicídio".

O Regicídio de 1908

Durante este reinado, economicamente, há a realçar os seguintes aspetos:

Agricultura
A Lei da Fome (1899) foi implentada com o objetivo de proteger o comércio dos cereais produzidos em Portugal, estabelecendo um preço fixo para a sua venda e proibindo a importação de cereais até que este produto de esgotasse em Portugal.
Como consequência, deu-se o aumento das áreas cultivadas, mas Portugal fecha as suas portas ao comércio exterior.

Indústria
Depois da ação de Fontes Pereira de Melo, a industrialização arrancou. Porém, em relação à Europa, Portugal continua atrasado e sem conseguir competir, devido à falta de desenvolvimento na agricultura e à falta de mão-de-obra qualificada.

Comércio Externo
Portugal comercializava com a Europa vinhos, frutas, legumes, azeites e cortiça, mas estes produtos eram de fraca qualidade, devido aos atrasos na agricultura e na indústria, o que levava os países europeus a procurarem esses produtos noutros pontos da Europa, abandonando o comércio com Portugal. Exemplo disso foi o facto de em 1876 a Inglaterra passar a comercializar vinho com França, sendo este um acontecimento que simboliza o início da mais velha aliança europeia e cuja rutura decisiva acontece com o Ultimato.

Liberalismo (1807 a 1914) - 1ª parte

1807 A 1851 - A TÍMIDA INDUSTRIALIZAÇÃO

Num contexto europeu e mundial em que grande parte dos países estavam a arrancar com a industrialização, Portugal enfrentou alguns problemas políticos que o colocaram numa posição bastante atrasada neste processo.

1. As invasões francesas

Apesar de Portugal ter cedido às pretensões francesas, a verdade é que o país preservou uma posição neutral ainda durante alguns anos, o que se traduzia na continuação das relações económicas com a Inglaterra.

Na iminência da invasão francesa, em 1807, D. João acedeu às pretensões francesas e ordenou a saída dos navios ingleses dos portos portugueses. Porém, o monarca não satisfez todas as pretensões, nomeadamente a prisão dos cidadãos britânicos residentes em Portugal e o confisco dos seus bens. Por outro lado, o dito bloqueio não era uma realidade em Portugal, já que os navios britânicos continuaram a chegar aos portos portugueses com nacionalidades falseadas.

Assim, as tropas de Junot invadiram Portugal, com o objetivo de ocupar o porto de Lisboa (importante para o controlo francês do comércio atlântico), o que originou a fuga da corte portuguesa para o Brasil. Antes de partir, o príncipe deixou ordens aos governadores para que providenciassem o bom acolhimento das tropas francesas, para evitar qualquer tipo de confronto.

Ao deslocar a corte para o Brasil, D. João impossibilitou a vitória política de Napoleão em Portugal.

As guerras com França e o contexto político português tiveram consequências diretas na economia do país:

- A mobilização para a guerra, a ocupação dos exércitos estrangeiros e as batalhas trouxeram problemas à agricultura (recrutamento de braços agrícolas, destruição de colheitas e requisição de animais).

- A aliança com a Inglaterra salvaguardou a independência, mas Portugal perdeu o exclusivo do comércio com o Brasil, por ter sido obrigado a conceder privilégios especiais aos ingleses.

- A indústria não se desenvolveu (problemas nas colónias e concorrência das novas potências europeias).

As execuções de 3 de maio de 1808, Francisco Goya, 1814

2. Fuga da corte para o Brasil

A fuga da corte para o Brasil impossibilitou a vitória política de Napoleão e possibilitou a continuação da aliança com Inglaterra.

Porém, a ausência do monarca causa descontentamento em Portugal e os nobres portugueses exigem o regresso do rei D. João VI em 1820.

3. Revoluções liberais

As ideias liberais propagam-se por toda a Europa e os países começam a transformar o seu sistema político. A Monarquia Absoluta (em que o rei detém todo o poder e não existe parlamento) cai em desuso e a tendência aponta para governos constitucionais (eleições de deputados que governam segundo uma Carta Constitucional; o rei deixa de deter todo o poder).

Portugal não será exceção a estes novos ideais e, assim, dá-se início a uma série de revoluções liberais que marcarão todo o século XIX.

4. A independência do Brasil

D. Pedro (filho primogénito de D. João VI) fica como regente no Brasil, quando o rei regressa a Portugal, e em 1822 declara a independência do país, tornando-se D. Pedro I do Brasil.

Portugal perde assim o seu território colonial mais importante economicamente.

Devido a estes acontecimentos políticos, a agricultura e a indústria portuguesa não acompanharam o ritmo de desenvolvimento que acontecia no resto da Europa:

Agricultura (crescimento apenas extensivo):

- Utilização de técnicas de cultivo deficientes;

- Escassez de gado e falta de fertilizantes.

Indústria (desenvolvimento tímido):

- Falta de matéria-prima, devido aos atrasos na agricultura e aos problemas nos mercados coloniais.

- 1835 - introdução da máquina a vapor.

Resumindo, enquanto países como a Inglaterra, França, Estados Unidos da América ou Alemanha arrancavam com a Industrialização, em Portugal este processo foi modesto e lento, sendo que a qualidade dos produtos não apresentavam melhorias devido à falta de matéria-prima e à falta de uma mão-de-obra qualificada.

Apesar dos atrasos, a sociedade portuguesa começa a modificar-se, abandonando-se aos poucos a velha pirâmide feudal.
Assim, no século XIX, a sociedade portuguesa dividia-se em:
- Alta burguesia;
- Média burguesia;
- Pequena burguesia;
- Proletariado.

Consolidação (1703 a 1807)

Apesar do início da Revolução Agrária e a Revolução Industrial (a partir de 1760) na Europa, tal como nos séculos precedentes, eram ainda a agricultura e as atividades manufatureiras tradicionais que marcavam o ritmo evolutivo das economias europeias, mesmo nas suas regiões mais avançadas (como em Inglaterra e na Holanda).

Em Portugal, apesar de se notarem alguns avanços tanto na agricultura como na indústria, eles são mais lentos e menores do que aqueles verificados, por exemplo, em Inglaterra.

Existem alguns acontecimentos históricos que são marcantes e que devemos compreender para conseguir enquadrar a história da Economia portuguesa neste período :

  1. Descoberta do ouro no Brasil (1698);

  2. Guerra da Sucessão de Espanha (1702 a 1714);

  3. Tratado de Methuen (1703);

  4. Terramoto de Lisboa (1755);

(Veja o documentário sobre o terramoto de Lisboa e a reconstrução pombalina.)

   5. Guerras napoleónicas (1807);

Agricultura

Durante este período, ao contrário do que aconteceu na maioria das sociedades europeias (e principalmente em Inglaterra e na Holanda), em Portugal as técnicas agrárias continuavam a ser aquelas que existiam em 1700 e o regime senhorial continuava a ser predominante. É apenas no século XIX que Portugal conhece a sua revolução agrícola.

O controlo da terra permanecia dominado pelos mesmos grupos sociais (Coroa, Clero e Nobreza), embora já existissem algumas instituições municipais.

A sublinhar, o facto de nesta altura, devido ao crescimento populacional e ao enriquecimento privado resultante do ouro do Brasil, se ter intensificado a apropriação de terrenos baldios, concedidos por meio de contratos de aforamento, pois havia mais mão-de-obra e mais procura de produtos.

O cultivo da vinha difundiu-se bastante, devido ao aumento da procura por parte de Inglaterra, uma consequência do Tratado de Methuen. Também o cultivo de oliveiras foi expandido, pois o azeite tinha grande saída no mercado brasileiro, ávido de replicar na colónia o padrão mediterrânico.

Indústria

Tal como aconteceu com a indústria, não foi durante o século XVIII que aconteceram em Portugal avanços nesta área. A indústria continuou a ser uma atividade menos importante do que a agricultura.

Porém, a procura dos artigos transformados aumentou principalmente a nível do vestuário, calçado, mobiliário e instrumentos agrários.

Houve uma tímida fomentação de unidades fabris (fábricas capazes de concentrar todas as fases de transformação do produto) para combater a dependência das importações, principalmente a partir do momento em que o Marquês de Pombal ganhou protagonismo:

- criação de novas fábricas;

- isenções fiscais e exclusivos de fabrico.

O Comércio

A grande novidade está na descoberta do ouro do Brasil, produto que serviu para o pagamento de dívidas do reino (a Inglaterra), para a construção de obras públicas, para a ajuda na guerra contra o império Turco, que ameaçava a Europa, mas também como meio de pagamento das transações comerciais e até como produto a comercializar.

De resto, Portugal continuou a servir de entreposto comercial e intensificou as suas transações com um Brasil.

A referir ainda a importância das exportações de vinho (para Inglaterra) e as importações de tecidos ingleses (resultantes do Tratado de Methuen).

Restauração - 1621 a 1703

A afirmação de potências, como a Inglaterra, Holanda e França, no comércio internacional questionou o predomínio ibérico que havia sido alcançado nos séculos XV e XVI. A inserção de Portugal na monarquia hispânica implicou a sua participação numa frente generalizada de choques militares na Europa, Ásia, África e no Novo Mundo.

Durante a dinastia filipina, os portugueses viram-se obrigados a pagar uma série de impostos com os quais não concordavam e que punham em causa a independência do país, o que causou grande descontentamento.

1617 - "Consulado" (imposto aduaneiro);
1623 - "Coleta" (impostos na transação de carne e vinho).

Assim, a 1 de dezembro de 1640, alegando que os novos impostos eram uma imposição de Castela, que não tinha em conta a autonomia de Portugal, os nobres declaram D. João, duque de Bragança, o novo reu de Portugal, que passou a ser o D. João IV e que deu início a uma nova dinastia - a dinastia de Bragança.

À autonomia readquirida em 1640 seguiram-se 28 anos de Guerra da Restauração, que reforçou a aliança com a Inglaterra. Assim, Portugal fez parte do mapa dos Estados que, por diferentes motivos enfrentaram uma despesa crescente com a guerra. Daí a necessidade de uma busca de alternativa de lucros.

A guerra da Restauração não só implicou grandes despesas ao Estado, como desviou as atenções e os esforços que Portugal podia ter concedido às suas terras ultramarinas, constantemente atacadas pelas potências europeias da época. Portugal não estava preparado para a guerra e, por isso, optou por uma estratégia mais defensiva que ofensiva.

Reinado de D. João IV (1640 a 1656)

Ainda durante a dinastia filipina, os portugueses deviam pagar a décima, ou seja, um imposto sobre os rendimentos, para ajudar a suportar as guerras que Espanha enfrentava.

Quando D. João IV se tornou rei, em 1641, percebeu rapidamente que havia a necessidade da continuação desse imposto, pois Portugal necessitava de se preparar para outra possível invasão espanhola e precisava de defender o império, numa altura em que as receitas aduaneiras estavam a diminuir. Para que o povo, a nobreza e o clero compreendessem a importância da cobrança desse imposto e para que o povo se sentisse mobilizado para a Guerra da Restauração, D. João IV oferece as jóias da casa de Bragança ao Estado, numa manobra politica bem sucedida - ganha assim a confiança dos portugueses.
Para além da imposição da décima, é também durante o reinado de D. João IV que o império passa a usufruir dos lucros de novas exportações, que partiam do Brasil - açúcar, tabaco e cabedais (couro) - e que ajudaram a suportar as despesas que o império tinha com a guerra e a defesa das colónias.

Reinado de D. Pedro II (1668 a 1706)

É no início do reinado de D. Pedro II que a paz com Castela é estabelecida, através de um Acordo de Paz entre os dois países. Porém, apesar de Portugal ser independente, mantinha uma grande dependência económica de Castela e de França, pois havia produtos que, apesar de serem luxos, Portugal não produzia e importava daqueles países.

Assim, tendo em vista uma maior libertação económica de Portugal, começa a haver o incentivo à criação de novas manufaturas - lanifícios, seda, cortumes, chapéus, ferro, vidro -, ao mesmo tempo que saem leis que proíbem o uso de vestuário importado (como, por exemplo, a Pragmática de 1677).

"Acharemos que so o pano de linho e os sapatos são obras nossas. Chapéus, já se desprezam os nossos, e não se estima homem limpo o que não traz chapéus de França. (...) O único meio que há para evitar este dano e impedir que o dinheiro saia do Reino é introduzir nele as artes."

Duarte Ribeiro de Macedo. "Discussão sobre a introdução das artes no reino."

Em 1698, é descoberto o Ouro no Brasil, produto extremamente explorado durante o Reinado de D. João V e que constituiu uma riqueza, embora temporária, que ajudou Portugal a salvar-se dos momentos críticos económicos que marcaram o período da Restauração.

Para saber mais sobre o período da Restauração, veja o documentário.

Expansão - 1500 a 1621 (3ª parte)

A Dinastia Filipina

Desde a formação de Portugal e da independência do reino que a ameaça castelhana foi quase sempre uma constante. Em 1578, com a morte do rei de Portugal, D. Sebastião, essa ameaça torna-se uma realidade. Para percebermos como Portugal passou a ser governado por reis castelhanos, temos de recuar um pouco...

Depois da morte de D. Manuel I, quem fica a governar Portugal é o seu filho, D. João III (1521 a 1557).

D. João III morre e tem um filho com apenas 2 anos, D. Sebastião, pelo que é o Cardeal Infante D. Henrique, irmão de D. João III e tio de D. Sebastião que, não sendo rei, governa Portugal até D. Sebastião ter idade suficiente para assumir o cargo.

Assim, em 1568, com 12 anos, D. Sebastião é finalmente proclamado rei e começa a perseguir o sonho da sua vida: combater os mouros do norte de África. Devido a esse sonho, com apenas 22 anos, em 1578, D. Sebastião morre na Batalha de Alcácer Quibir.

Portugal fica sem rei! Mais uma vez, Castela é um perigo...

Possíveis herdeiros da Coroa

- D. Catarina de Bragança, neta de D. Manuel I (filha do Infante D. Duarte)

- D. António Prior de Crato (filho ilegítimo de D. Manuel I) - apoiado pelo POVO.

- Filipe II, Rei de Espanha (casado com uma filha de D. Manuel I) - apoiado pela NOBREZA.

Em 1580, Filipe II de Espanha (Filipe I de Portugal) toma o poder, comprometendo-se a respeitar Portugal enquanto nação independente. Existiam, portanto, dois reinos que eram governados apenas por um rei.

Até então, Portugal tinha conseguido manter uma posição de neutralidade em relação às guerras que decorriam na Europa. Porém, passando a ser governado por um rei espanhol, essa posição de neutralidade perde-se.

Portugal passa a ter a obrigação de pagar impostos relacionados com a defesa dos dois reinos e a nobreza é chamada pelo rei espanhol para combater em guerras que não considerava serem suas... O descontentamento nasce e a Restauração da Independência de Portugal estará para breve.

Apesar da Restauração acabar por chegar em 1640, os danos causados pelo governo da dinastia filipina estavam feitos e o império português começa a desmoronar-se.

O Homem do Leme (Xutos e Pontapés)

Sozinho na noite
um barco ruma para onde vai?
Uma luz no escuro brilha a direito,
ofusca as demais.

E mais que uma onda, mais que uma maré...
Tentaram prendê-lo impor-lhe uma fé...
Mas, vogando à vontade, rompendo a saudade,
vai quem já nada teme, vai o homem do leme...

E uma vontade de rir nasce do fundo do ser.
E uma vontade de ir, correr o mundo e partir,
a vida é sempre a perder...

No fundo do mar
jazem os outros, os que lá ficaram.
Em dias cinzentos
descanso eterno lá encontraram.

E mais que uma onda, mais que uma maré...
Tentaram prendê-lo, impor-lhe uma fé...
Mas, vogando à vontade, rompendo a saudade,
vai quem já nada teme, vai o homem do leme...

E uma vontade de rir nasce do fundo do ser.
E uma vontade de ir, correr o mundo e partir,
a vida é sempre a perder...

No fundo horizonte
sopra o murmúrio para onde vai?
No fundo do tempo
foge o futuro, é tarde demais...

E uma vontade de rir nasce do fundo do ser.
E uma vontade de ir, correr o mundo e partir,
a vida é sempre a perder...

Expansão - 1500 a 1621 (2ª parte)

Reinado de D. Manuel I (1469 – 1521)

Durante as primeiras décadas do século XVI, D. Manuel I elaborou algumas mudanças no tecido organizativo de gestão dos recursos da Coroa, que tinham como objetivo a consolidação do poder da Monarquia e a implementação de um Estado Fiscal.

1497 - 1520: alteração das prestações devidas à Coroa por parte de cada foral; fixação das prestações das populações.

1514 (Casa dos Contos do Reino): alargamento do corpo de oficiais de fiscalização contabilística.


Durante este reinado, há ainda que realçar o facto de as despesas terem começado a superar os gastos do império, dando origem a uma balança desequilibrada:

Pelouro

- Custos de defesa e manutenção do império, que sofria cada vez mais pressão por parte das potências que começam a emergir.
- Custos da Coroa, que esbanjava os ganhos do império em seu próprio benefício.
- Realização de empreendimentos fora das possibilidades do império (construção de grandes monumentos).


Mosteiro dos Jerónimos



 

Para saber mais sobre o Reinado de D. Manuel I e sobre os monumentos manuelinos, clique aqui. 

 

 

 

 

Expansão - 1500 a 1621 (1a parte)

Uma vez ultrapassadas as sucessivas vagas de Peste Negra da segunda metade do século XIV, a viragem do século conheceu um novo ciclo de expansão económica e populacional na Europa. Se a recuperação da economia portuguesa se mostrou lenta e plena de hesitações durante o século XV, depois de 1480-1490 proliferam os sinais positivos.

O mundo rural ocupava naturalmente uma fatia dominante da força de trabalho e era a origem principal dos rendimentos das populações. Esse domínio rural que, em Portugal como nas outras partes da Europa, haveria de durar ainda alguns séculos, não impediu que se verificassem desenvolvimentos noutras atividades.

Expansão Agrária

A expansão agrária é realizada em Portugal com a ajuda dos contratos de aforamento (o foreiro desbrava a terra e obtinha o direito de vinculação e exploração do terreno) e através do arrendamento (as câmaras arrendam terrenos para exploração agrícola).

Continuavam a fazer parte da paisagem rural as terras incultas, como as florestas, matos e terrenos baldios, cuja extensão é impossível de avaliar. Talvez isso se devesse à falta de mão-de-obra, de capital ou de tecnologia apropriada, mas também à utilidade que acabavam por ter na obtenção de matéria-prima como a lenha, cortiça, frutos, cogumelos ou na sua utilização como terras de pasto.

Principais cultivos: cereais, vinha e oliveiras.

Expansão Manufatureira

As atividades industriais, isto é, a produção e transformação de bens não agrícolas, deram também sinais de dinamismo nesta altura, devido a:

- Aumento da procura nos centros urbanos;

- Maior disponibilidade de capital e de matéria-prima;

- Dinamismo dos circuitos comerciais.

Assim, na viragem para a Idade Moderna, o trabalho dos camponeses passa a dirigir-se também à satisfação da procura em mercados mais distantes e não apenas ao autoconsumo e aos mercados locais. Nos tempos mortos da faina agrícola, com o intuito de obter rendimentos complementares à sobrevivência do agregado doméstico, os camponeses passam a dedicar-se à manufatura de bens.

No campo, ou seja, nas zonas rurais desenvolviam-se as primeiras etapas do processo manufatureiro, como a tecelagem ou a fiação, por exemplo. Na cidades, nas zonas urbanas, desenvolviam-se as restantes etapas, para as quais era necessária a utilização de máquinas sofisticadas, como, por exemplo, para a estampagem.

Principais produções: linho (camisas, roupa interior, roupa de casa); lã (casacos, meias, chapéus); curtume (calçado, freios, correias); barro (tijolo e telhas); produtos relacionados com a construção naval (velas, madeiras).

Expansão Comercial

Com a expansão ultramarina Portugal adquiriu uma diferente função nas relações económicas intraeuropeias, apesar da economia portuguesa ter continuado a ser fundamentalmente agrária.

A novidade residiu na distribuição de mercadorias produzidas noutros continentes que sustentaram, e em muitos casos justificaram, um incremento de importações provenientes das mais diversificadas regiões europeias.

Portugal tirou grande vantagem da sua função de intermediário do comércio europeu até ao século XVIII, sendo a única porta de entrada de produtos que adquiriram grande importância, como é o caso da pimenta, do açúcar, do ouro e dos escravos.

Rotas comerciais do império português e espanhol

Para saber mais sobre a época dos descobrimentos portugueses, clique aqui.

A Formação - 1143 a 1500 (2ª parte)

 

No reinado de D. Fernando, Portugal enfrentou uma Guerra Civil, originada pela morte do rei, que não deixou nenhum filho varão. Portugal estava sem herdeiro da Coroa e a ameaça da perda da independência para o reino de Castela era uma realidade.

 



Possíveis herdeiros da Coroa:
- D. Leonor Teles de Menezes, mulher de D. Fernando, de origem castelhana.
- D. Beatriz, filha de D. Fernando, casada com o rei de Castela, D. Juan I.
- D. João de Castro, meio irmão de D. Fernando, filho ilegítimo de D. Pedro I.
- D. João Mestre de Avis, meio irmão de D. Fernando, outro filho ilegítimo de D. Pedro I.

Num primeiro momento, D. Leonor Teles de Menezes governa o reino. Porém, ela começa a beneficiar os nobres castelhanos, o que gera uma onda de descontentamento no reino...

Em 1383, D. João Mestre de Avis manda assassinar dois partidários da rainha (o Bispo de Lisboa e o Conde de Andeiro). A rainha perde poder e D. João Mestre de Avis ganha-o...
Em 1394, D. Juan I junta o seu exército e faz o primeiro cerco a Lisboa, mas tem de recuar, devido à Peste Negra que acaba por dizimar o seu exército.

Batalha de Aljubarrota

Em 1395, D. Juan I volta a reunir as tropas para atacar Lisboa, desta vez com a ajuda dos franceses. Porém, D. João Mestre de Avis prepara um exército, apoiado pelos ingleses, e vai ao encontro das tropas castelhanas na zona de Aljubarrota. Portugal ganha a Batalha e em 1385 o Mestre de Avis é aclamado rei de Portugal. Dá-se início à 2ª Dinastia, a Dinastia de Avis - D. João I.


D. João Mestre de Avis
D. João I

A sobrevivência política de Portugal como reino independente de Castela teve grande importância para o reino a todos os níveis: Portugal estava formado, com as suas fronteiras delimitadas e a sua autoestima bem alta!

D. João I governa Portugal desde 1385 a 1433, e é no seu reinado que começa a expansão de Portugal fora do território europeu.

• Causas da Expansão:

- Expansão territorial, num mundo em que a posse da terra gera a riqueza;
- Expansão da cristandade, num mundo em que todas as pessoas que não fossem cristãs eram vistas como "perdidas".
- Ocupação da Nobreza portuguesa, que desde a paz com Castela, em 1411, encontrava-se sem nada para fazer.
- Procura de mão-de-obra, uma vez que a Peste Negra tinha matado muita população.
- Procura de bens que não existiam em Portugal, como o metal ou a prata.
- Descoberta do caminho marítimo para a Índia, uma vez que as especiarias eram uma fonte de riqueza e a viagem terrestre comportava grandes despesas e perigos.

D. João I coloca à frente deste movimento de Expansão o seu filho, o Infante D. Henrique, que, com a conquista de Ceuta, abre um novo mundo por descobrir para toda a Europa.

1415 - Conquista de Ceuta                                 Infante D. Henrique









 

Nos anos que se seguem, grandes mudanças económicas vão acontecer em Portugal, devido, claro, à expansão marítima.
A registar, no entanto, que Portugal continuava a ser um país rural, ou seja, o povo vivia do trabalho agrícola e a Coroa continuava com alguns problemas no controlo dos proprietários. Por essa razão, no reinado de D. Duarte II, filho de D. João I, é publicada outra lei que tem como fim a concolidação do poder da Monarquia:

1434 - Lei Mental.

Sugestão: veja os documentários e fique a saber mais sobre o período da formação de Portugal e o início da expansão marítima.

 

 

A Formação: 1143 a 1500 (1ª parte)

Um pouco de história...

 

A Reconquista Cristã

A partir de meados do século XI, o espaço que viria a ser Portugal foi palco de operações militares sistemáticas que visavam recuperar para os cristãos os territórios ocupados pelos muçulmanos, num movimento que habitualmente se designa de Reconquista Cristã.
D. Henrique de Borgona foi recompensado pelo rei de Leão e Castela devido aos seus feitos na luta contra os mouros na Península Ibérica. É-lhe oferecida, em 1096, uma pequena terra: o Condado Portucalense.

 

Condado Portucalense

O filho de D. Henrique de Borgonha, Afonso Henriques, conquista grande parte do território que hoje é Portugal e proclama-se rei em 1139.

À medida que a Reconquista foi progredindo e até 1249, novos territórios foram sendo incorporados pela monarquia que assim estendia o seu domínio.

 

Evolução da Reconquista Cristã.

                                                                                                                              Economicamente...


Senhorialização (regime senhorial, feudalismo)
"Nulle terre sans seigneur."

Seguindo o regime comum aos restantes reinos mais próximos, o Conde D. Henrique, D. Afonso Henriques e os reis posteriores seguiam o Feudalismo, ou seja, os proprietários das terras eram também "senhores", a quem os camponeses pagavam uma série de tributos (impostos).

 

 

•  Como eram distribuídas as terras?

Presúria: ocupação das terras conquistadas (pela força), seguida do seu aproveitamento económico (rei, nobreza ou clero);

Doação: retribuição de favores ou para obtenção de proteção;

Compra;

Criação de coutos e honras: terras em que o rei reconhecia ao povo um “direito secular”, isentando-o de pagar quaisquer taxas pelo seu cultivo; o senhor exercia apenas o poder jurídico-político;

Criação de forais: concessão coletiva de terras, com benefícios fiscais e alguns direito de autonomia administrativa; em troca do pagamento de um conjunto de prestações (contribuinte coletivo).

 

Com esta distrubuição de terras, a Coroa perdia progressivamente o controlo e, consequentemente, não via redimentos, pois os senhores acabavam por cobrar impostos aos camponeses e ficavam com o dinheiro e os bens para si próprios. Assim, a Coroa começa a implementar medidas que visavam a intensificação do seu próprio poder.

 

1216 - DIREITOS REAIS (reinado de D. Afonso II)

1220 - INQUIRIÇÕES GERAIS (reinado de D. Afonso II)

1372 e 1375 - DIREITO DE CORREIÇÃO; TABLIONADO (D. Fernando)

Introdução

Ao longo do semestre, tentaremos abordar a história económica de Portugal desde a fundação do reino (1143) até à atualidade, focando-nos nos principais acontecimentos que contribuiram ao longo do tempo para as diversas alterações de fundo no funcionamento da economia portuguesa.

Hoje Portugal está mergulhado numa profunda crise. Para a compreendermos, temos de recuar no tempo. Temos de recuar à fundação do reino, às lutas territoriais, à relação de amor-ódio com Castela, à queda de um império, aos sucessivos regimes políticos que foram sendo implementados e à entrada do país na União Europeia.

Assim, tentaremos estudar brevemente os seguintes períodos*:
A Formação – 1143 a 1500
A Expansão - 1500 a 1621
A Restauração - 1621 a 1703
A Consolidação - 1703 a 1807
O Liberalismo - 1807 a 1914
A Convergência - 1914 a 2013

* Períodos demarcados em Costa, Leonor Freire; Pedro Lains e Susana Munch Miranda (2012). História Económica de Portugal. 2ª edição. Lisboa: Esfera dos Livros.

Este blog é apenas um complemento às aulas da disciplina E42POL3 - Civilisation: histoire économique Portugal.